Breve análise sobre a delinquência juvenil

A delinquência em Angola é um fenómeno sério e gritante, sendo que nos últimos anos tem vindo a intensificar-se nas diversas artérias do pais, em especial, na cidade capital, Luanda. Sendo que os principais infractores são essencialmente adolescentes. Dai a importância em se abordar sobre o presente tema.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), adolescente é o indivíduo que se encontra entre os 10 e 20 anos, ao passo que as leis vigentes no pais define como menoridade, todos indivíduos abaixo dos 18 anos de idade.

Esta fase da vida é caracterizada por um período do desenvolvimento em que surgem dúvidas e questionamentos, principalmente em razão da busca por identidade e padrões de comportamento próprios. Existe também a necessidade de autoafirmação, o desejo de usufruir da liberdade dos adultos e uma tendência em abandonar os hábitos de criança, sendo que a falta de orientação adequada neste processo pode levar o adolescente a enveredar por caminhos no qual a sociedade desprova, delinquência, prostituição, uso de drogas, etc.

Na ausência de dados oficiais publicados recentemente, para analisar empiricamente alguns dados importantes deste fenómeno que tanto assola nossa sociedade, socorri-me a minha experiência de coordenador de psicologia do Centro de Reeducação de Menores (CERMEC), bem como, psicólogo voluntário no Departamento de Combate a Delinquência Juvenil do SPIC-Luanda.

Primeiros dados voltados a tipologia de crime, onde os resultados de um estudo sugerem que 65% dos actos infraccionais praticados por adolescentes estão relacionados a delitos contra o património, nomeadamente, furto, roubo, etc., ao passo que outros eram distribuídos entre lesões corporais; porte ilegal de armas e consumo de drogas.

Entre as características apresentadas pelos adolescentes em conflito com a lei, destacam-se violação persistente de normas e regras sociais, dificuldades de socialização, baixo rendimento académico, fracasso e fuga escolar, envolvimento em brigas e associação com pares desviantes, actividade sexual promiscua e pertencimento a determinados grupos com funcionamento característico de gangues.

Especificamente no caso de delinquência de meninas, figuram como factores de risco relevantes a história de abuso sexual e físico, o conflito parental, o uso de drogas, a gravidez e as dificuldades académicas.

A delinquência é um fenómeno complexo, apresentando inúmeras causas, como as biológicas, as comportamentais e as cognitivas. Além delas, o contexto familiar e social e as experiências de vida negativas também desempenham papel relevante nesse âmbito. Por isso os próximos artigos vamos procurar focar mais neste assunto, tentando entender o perfil do delinquente no nosso em Luanda-Angola, como eles surgem e quais os melhores tratamentos (Penais e psicológicos) podem ser mais eficazes.