Você sabe o que é uma testemunha pericial?

Sem dúvidas, as testemunhas são partes importantes para resolução de casos judiciais, pois é a partir da informação que elas oferecem que os operadores do direito podem ganhar maior ciência dos factos em conflito no tribunal.

Matson (2013) sugere que as regras de evidência reconhecem duas categorias de testemunhas. Destacando primeiramente as testemunhas leigas, também chamados testemunhas factuais, são chamados a testemunhar por terem visto, ouvido ou feito algo relevante para os factos e circunstâncias do caso. O testemunho de tais testemunhas contribui directamente para o estabelecimento de eventos factuais. Por outro lado, o segundo tipo, como observado anteriormente, é uma testemunha especializada, ou simplesmente testemunho pericial, que é uma pessoa que, por razões de uma formação ou treinamento especializado, possui conhecimento de um assunto que pode estar além do entendimento das pessoas em geral.

Portanto, o conhecimento deste especialista pode ajudar na compreensão dos factos discutidos pelos operadores do direito e consequentemente, auxiliar no processo de tomada de decisão judicial.

Especialistas nem sempre são necessários. Eles são contratados apenas se seus conhecimentos forem necessários para apresentar factos técnicos e / ou complexos ou fornecer opiniões de especialistas sobre seus conhecimentos, experiência e qualificações.

Testemunhas especializadas podem extrair inferências da ciência comum, psicologia, medicina, negócios ou outras áreas técnicas. Eles podem ser solicitados a opinar sobre a causa ou consequência das ocorrências. Eles podem até ser chamados a interpretar as acções de terceiros e o impacto dessas acções na responsabilidade dos actos em conflito.

No caso das testemunhas pericial em psicologia forense, muitas eles podem ser arrolados em diversos casos de modo a ajudar a esclarecer o perfil psicológico das personagens envolvidas no caso, bem como, apontar a relevância que estes elementos tiveram para ocorrência dos factos. Em outros casos, os psicólogos muitas vezes são chamados para ajudar os operadores de direito a perceber com maior clareza o impacto que determinada acção ou comportamento pode ter sobre certo individuo, podendo assim calcular a eventual profundidade de danos emocionais.

As opiniões e esclarecimentos de testemunhas especializadas aumentam a probabilidade de alcançar uma decisão justa pelo juiz, porque testemunhas especializadas são capazes de explicar factos que, de outra forma, poderiam escapar à observação e consideração. Como resultado, especialistas as testemunhas são frequentemente desafiadas pela confiabilidade de suas interpretações dos factos e da objectividade ou viés de seu testemunho.

Referência bibliográficas

Matson, J. Effective Expert Witnessing. 2013

Manuel, H. Psicologia Forense: A interface entre a Psicologia e o Direito. 2020. Disponível em : https://psicologiaforense.wixsite.com/e-book